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A Internet brasileira continua crescendo a passos largos. Os resultados apresentados pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação – CETIC.br demonstram o avanço do acesso à grande rede, sobretudo por intermédio da banda larga.

Os usuários brasileiros, cada vez mais numerosos, encontram na Internet uma fonte inesgotável de informações e conteúdos, bem como um ambiente de convívio através das redes sociais.

No mundo observamos que os países buscam fortemente desenvolver políticas de massificação da infraestrutura de acesso à rede em alta velocidade. E a expansão do acesso via rede móvel é ponto central na soma de esforços destas políticas. O consenso é de que é preciso estar preparado para atuar com desenvoltura numa nova economia digital que … Read More »

Inscrições para participação serão abertas nesta quinta-feira, 3 de dezembro. Conferência contará com 130 observadores livres

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) acolherá observadores da sociedade civil que queiram participar da plenária nacional, que será realizada em Brasília entre 14 e 17 de dezembro. A partir das 12h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira, dia 3, serão abertas as inscrições para 130 “observadores livres” no site oficial da conferência na internet (www.confecom.gov.br).

O critério de seleção será a ordem de chegada – os primeiros 130 internautas que finalizarem a inscrição estarão dentro da 1ª Confecom. Além dos delegados, o evento, que pela primeira vez discutirá a comunicação no Brasil, contará com a participação de convidados especiais, palestrantes e observadores.

Do total de 350 observadores que estarão presentes na … Read More »

De setembro de 2008 até o fim de novembro, 3,95 milhões de pedidos de troca de operadora foram feitos, mas nem todos foram concluídos.

Em vigor desde setembro de 2008, a portabilidade numérica, que permite que usuários troquem de operadora de telefonia sem precisar trocar o número do telefone, já beneficiou 3 milhões de consumidores até o o fim de novembro de 2009.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecom (ABR Telecom), 69%, ou 2.066.694, são usuários de telefonia móvel, enquanto  os outros 31%, ou 945.865, são assinantes de telefones fixos.

Apenas em novembro foram mais de 309 mil pedidos de troca de operadora concluídos, dos quais 226 mil de telefonia móvel e 83 mil de linhas fixas. O total de solicitações de portabilidade … Read More »

Local:Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília – DF
Para mais informações sobre este evento envie um e-mail para  marketing at networkeventos.com.br

Com foco nas oportunidades e desafios que se apresentam, será debatido políticas públicas em mais um momento de transição disruptiva: A revolução da banda larga!
Local: Curitiba/PR

Documento será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Projeto de Lei 5516/09, que obriga as prestadoras do serviço de banda larga a se justificar por escrito no prazo de uma semana quando não atender pedido de instalação em determinado endereço, foi aprovado na quarta-feira (25) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator do processo, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), o projeto agrega um novo elemento de defesa do consumidor, já que várias operadoras de telecomunicações, não apenas no Brasil mas em diversos outros países, se utilizam da prática de privilegiar a oferta de produtos e serviços apenas a clientes de alta renda e em regiões de alta possibilidade … Read More »

Sites governamentais brasileiros (com terminações “gov.br”) sofreram neste ano 1.195 ataques de pichação, segundo levantamento do site especializado em segurança Zone-h. Isso dá uma média de 3,6 invasões por dia ou cerca de 25 por semana.

A maioria das pichações ou “defaces” (alterações de páginas) no Brasil é a sites de prefeituras. Mas inúmeros sites de governos estaduais e federal também foram alvo. Por exemplo, apenas neste semestre, estão registrados pichações no Senado Federal, no Ministério da Defesa, Cultura, Educação e Meio Ambiente, em Itaipu, no Tribunal de Justiça de Tocantins, Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, nos governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e Amapá, no Instituto Adolfo Lutz e na Prefeitura de Fortaleza. 

 O estado com … Read More »

Plataforma permite transações bancárias e comerciais por meio de telefonia móvel; Brasil foi escolhido como base para lançamento.

O Itaú Unibanco, a Vivo e a Redecard serão as primeiras empresas a adotar uma plataforma móvel de meios de pagamento desenvolvida pela MasterCard.

O projeto permitirá que os usuários realizem transações pelo celular, como  transferências, pagamento de contas, compras e recarga de telefone pré-pago.

A plataforma foi criada com o objetivo de permitir que pessoas que não possuem conta corrente também possam utilizar o serviço. Mas no Brasil, pelo menos numa primeira etapa, será necessário que o usuário seja cliente das companhias conveniadas ao projeto.

Segundo a MasterCard, o País foi escolhido para o lançamento do programa por ter uma alta base de utilização de celulares.   

Com a presença do James Gosling, o Pai do Java. No Sun Tech Days Brasil, que está em sua oitava edição, você vai ver de perto os principais experts da Sun, além de aprender, compartilhar informações, interagir, criar oportunidades, conhecer outros desenvolvedores e, principalmente, participar.
Local: Amcham Business Center – SP
Mais informações: http://www.suntechdays.com.br/

9ª EDIÇÃO Eleições 2010: propostas e projeções políticas e regulatórias no principal encontro brasileiro do setor de telecomunicações e mídia.
Local : Aud. Finatec/UnB
Brasília – DF

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou a proposta do Plano Nacional de Banda Larga ao presidente Lula nesta terça (24).

Intitulado “Um plano nacional para banda larga – O Brasil em alta velocidade”, o documento tem 196 páginas e estabelece, entre outros pontos, um conjunto de medidas para disseminar, até 2014, a oferta de acessos à internet por rede banda larga e promover o crescimento da capacidade da infra-estrutura de telecomunicações do país. O valor do plano totaliza R$ 75,5 bilhões.

O texto foi elaborado por técnicos da pasta. Dentre as metas propostas, estão a elevação do número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas … Read More »

A menos de doze meses das eleições que definirão o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nova composição do Congresso Nacional, os deputados federais poderão promover hoje (24) à noite, ao votarem em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 351/09 – a chamada PEC dos Precatórios – “um verdadeiro ato de barbárie” contra o cidadão brasileiro que precisa recorrer a justiça para receber o que lhe é devido por Estados e municípios nos famigerados precatórios. “Os eleitores que vão às urnas no próximo ano precisam pressionar os parlamentares de hoje no sentido de que se evite a aprovação da PEC do Calote, que envolve débitos cuja soma estimada alcança a astronômica cifra de R$ 100 bilhões em todo o país”, afirmou o presidente nacional da OAB.

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Encontros em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, São Paulo e Distrito Federal encerra ciclo de conferências estaduais. Propostas serão sistematizadas e entregues à comissão organizadora.

Os estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás e São Paulo e o Distrito Federal encerraram neste domingo, 22 de novembro, suas conferências de comunicação e completaram o ciclo de eventos preparatórios para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que acontece em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro. Foram mais de 4 mil propostas apresentadas nos 28 eventos realizados em todos os estados brasileiro, mais o Distrito Federal.

As propostas listadas até este domingo, prazo final para a realização das conferências estaduais, deverão ser entregues à comissão organizadora nacional da Confecom … Read More »

A se realizar no dia 25 de novembro, em Brasília no Mercure Hotel, localizado no Eixo Monumental. Terá como tema: “Investimento e Competição”.

A se realizar nos dias 03 e 04 de dezembro de 2009, em Recife, será desenvolvido pelas entidades IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, SUCESU – PE Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicação e pelo IMP – Instituto dos Magistrados de Pernambuco. Terá como enfoque o debate sobre os crimes de pedofilia na rede, invasão não autorizada de sistemas informáticos e os crimes phishing e denial of service.

Problema permite instalação de softwares maliciosos no computador da vítima. Microsoft ainda não se pronunciou a respeito de correção.

Um post em uma lista de discussão na internet  detalha um código de ataque que pode ser usado para invadir computadores que usam versões antigas do navegador Internet Explorer.

De acordo com a fabricante de programas de segurança Symantec, o código não funciona perfeitamente sempre, mas pode ser usado para instalar softwares não-autorizados no computador da vítima.

“A Symantec realizou testes e confirmou que afeta as versões 6 e 7 do Internet Explorer”, escreveu a companhia em seu site. “Esperamos que uma correção para a falha esteja disponível no futuro.”

A consultoria de segurança Vupen Secutiry também confirmou que o ataque funciona, dizendo que testou em … Read More »

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver à Turma Recursal do juizado especial federal em Sergipe o Agravo de Instrumento (AI) 760358, para que seja processado como agravo regimental. A matéria refere-se à possibilidade de decisões da Corte em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão – não poderem ser alvo de recurso ao próprio Supremo, a menos que haja negativa do juiz em se retratar para seguir a decisão da Suprema Corte.

O AI 760358 envolve a concessão da gratificação GDPGTAS, enquanto a decisão aplicada pela Turma Recursal, RE 572052, envolvia a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas. O assunto, tratado em questão … Read More »

A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto de lei que trata da exploração e produção de petróleo e gás e outros hidrocarbonetos da camada pré-sal sob o sistema de partilha. Essa é a expectativa do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e de lideranças da base governista. No entanto, só na terça-feira (24), em reunião de Temer com os líderes partidários será definida a pauta de votações da semana.

Dos quatro projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo governo para disciplinar a exploração do petróleo da camada pré-sal, o que trata do sistema de partilha da produção é considerado o mais importante e também o de maior grau de dificuldade para votação. Isso, porque ele trata do marco regulatório e também da distribuição … Read More »

O Departamento de Justiça americano abriu uma investigação sobre um eventual prática de monopólio da gigante da informática IBM, revelou a Associação da Indústria Informática e de Comunicações (CCIA) dos Estados Unidos.

A CCIA informou que a investigação foi aberta após uma queixa apresentada pela própria associação, uma organização criada há mais de 30 anos para reduzir o domínio da IBM no mercado de informática.

A associação tem entre seus membros a gigante do software Microsoft e a Oracle, que comercializa sistemas de gestão de bases de dados.

Segundo uma fonte da CCIA, a … Read More »

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou o Mercado Livre, empresa americana que abriga e intermedeia vendas de lojas virtuais na América Latina, a apresentar a movimentação de vendas e os dados cadastrais dos 200 maiores usuários do comércio virtual.

O Mercado Livre confirma a notificação e informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que tem como prática “colaborar permanentemente com as autoridades, fornecendo as informações necessárias de acordo com as solicitações oficiais”.

Na terça-feira passada, a Fazenda paulista realizou ações de fiscalização para participar da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, realizada pelos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

A ação mais importante, denominada Matrix, … Read More »

As questões geográficas e demográficas também dizem respeito à comunicação. Esta foi a percepção na Conferência Estadual de Comunicação do Amazonas (Conecom-AM), que teve sua abertura nesta terça-feira, dia 17, assim como aconteceu nos estados de Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O incremento do uso do correio fluvial e a expansão do sinal de rádio e TV para áreas distantes foram algumas soluções levantadas no evento do Amazonas – as Conferências Estaduais de Comunicação são preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), que acontece entre os dias 14 e 17 de dezembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Na Conferência Estadual de Comunicação do Rio Grande do Norte (Conecom-RN), a liberalização das regras para as rádios comunitárias … Read More »

Estados Unidos, Rússia, França, Israel e China estão equipados com armas cibernéticas, segundo um relatório divulgado hoje pela empresa de segurança na internet McAfee, que também afirmou que os ataques virtuais com motivação política aumentaram nos últimos meses.

O relatório, apresentado anualmente pela McAfee, aponta que, nos EUA, a Casa Branca, o Departamento de Segurança Interna, o Serviço Secreto e o Departamento de Defesa foram vítimas de ataques cibernéticos com motivações políticas.

Os ataques, em forma de DoS (negação de serviço), aconteceram de forma coordenada no dia 4 de julho, data em que os EUA comemoram sua independência, e também afetaram o Departamento do Tesouro, a Bolsa de Nova York, a Nasdaq, a Amazon e a Yahoo!.

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O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que as operadoras de telefonia Vivo, TIM, Oi e Claro não encaminhem ao celular dos clientes, via mensagem de texto SMS ou por qualquer outro meio, mensagens não solicitadas.

A Procuradoria informou ainda que requisitou, também, que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), “exerça seu poder regulador e vede que as operadoras encaminhem as mensagens não autorizadas pelos usuários de celular”.

O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, informou que entende “que o cliente tem o direito à privacidade e, por isso, não deve ser incomodado se não desejar”.

“As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua … Read More »

Apresentações terão resolução de 1080p e poderão ser vistas na TV. Serviço estará disponível nos próximos dias, segundo diretor.

O YouTube anunciou que oferecerá mais qualidade aos vídeos em alta definição publicados no site, que apresentarão imagens em full HD, ou seja, 1080p. De acordo com o diretor de gerenciamento de produto do site Hunter Walk, a novidade estará disponível nos próximos dias.

O anúncio foi feito na sexta-feira (13), durante o evento “NewTeeVee” realizado na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos. Além da maior qualidade dos vídeos, que atualmente têm definição máxima de 720p, o site lançará um novo player para que o conteúdo seja apresentado em tela cheia, tanto em monitores de computador quanto nos televisores compatíveis com … Read More »

Estado será regulador para tornar tecnologia mais acessível à população. Expectativa é ampliar acessos de 15 milhões para 165 milhões até 2018.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva recebe até dia 24 esboço de um projeto para ampliar o acesso à internet em alta velocidade no país, afirmou o coordenador de inclusão digital da Presidência, Cezar Alvarez.

“O Estado será regulador do serviço porque esse é um dever, e o governo quer fazer esse papel de regulador para tornar a banda larga acessível a diferentes camadas da população”, afirmou Alvarez durante evento em Brasília, segundo a Agência Brasil.

No final de outubro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou à Reuters que o plano nacional de banda larga terá necessidade de investimentos … Read More »

Brasil e Canadá firmam acordo na área de audiovisual para co-produção digital

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na sessão da última quarta-feira (11) os planos de ações dos tribunais regionais federais (TRFs) destinados à virtualização dos processos judiciais. De acordo com o projeto coordenado pelo CJF, todos os novos processos de 1º e 2º graus da Justiça Federal que ingressarem a partir de 2 de janeiro de 2010 deverão tramitar apenas com peças digitais. O projeto pretende viabilizar a determinação exposta na Lei 11.419/06 que institui o processo judicial digital, eliminando a utilização do papel.

Os recursos necessários ao projeto estão estimados em cerca de R$ 137 milhões, valor que poderá ser reduzido durante as licitações dos sistemas e equipamentos necessários à virtualização dos processos. Os recursos são oriundos de convênio celebrado entre o CJF e os … Read More »

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reafirmou hoje (16) a expectativa de o país ampliar, até 2018, para 165 milhões o número de acessos à internet banda larga. Segundo ele, existem atualmente 15 milhões de acessos no país.

Sardenberg disse que a previsão de investimentos para o setor é de R$ 250 bilhões até 2018 e que, para atingir a marca, será fundamental incentivar a concorrência entre as empresas fornecedoras do serviço, que, segundo ele, responde atualmente por mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“A universalização é fundamental porque o Brasil está se transformando em um grande mercado em matéria de telecomunicações. Já somos o quinto mercado mundial em telefonia móvel e o sétimo … Read More »

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assina nesta quinta-feira, 12 de novembro, portarias de consignação para a transmissão de TV Digital para a Câmara dos Deputados operar o canal 61 aberto em sete capitais brasileiras: Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Manaus.

O sistema de TV Digital ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), sigla utilizada para se referir ao padrão de TV Digital, tem sinal aberto e gratuito para toda a população. A cerimônia ocorrerá no auditório da Câmara dos Deputados e contará com a presença do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

De acordo com a própria TV Câmara, o início das operações de transmissão digital para as capitais deve ocorrer no início de 2010. A TV Câmara transmite sinal aberto digital em São Paulo, em multiprogramação experimental, junto com a TV Assembleia do Estado … Read More »

Os testes de segurança nas urnas eletrônicas e componentes do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas eleições de 2010 chegaram ao fim nesta sexta-feira (13) sem que nenhum dos investigadores tenha conseguido atingir o seu objetivo. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, essa é uma evidência de que o eleitor pode ficar totalmente tranqüilo na hora de votar.

Os últimos testes realizados hoje (13) foram de técnicos da Procuradoria Geral da República (PGR), especialista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de um perito da Polícia Federal (PF). O perito da PF, Tiago Cavalcanti, explicou que a tentativa de sua equipe foi no sentido de executar códigos que permitissem alterar os programas de votação que vai para a urna.

“Existe uma máquina geradora de mídias que … Read More »

A Conferência de Comunicação do Tocantins é representada por 23 delegados. São dez da sociedade civil, dez da sociedade civil empresarial e três do poder público.
Local: Palácio Araguaia – Palmas

Vinte e três delegados representarão Sergipe na 1ª Confecom. São dez da sociedade civil, dez da sociedade civil empresarial e três do poder público.
Local: Aracaju

A Conferência de Comunicação de São Paulo é responsável pela eleição de 189 delegados que representarão o estado na 1ª Confecom, a se realizar entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. São 84 delegados da Sociedade Civil, 84 da Sociedade Civil Empresarial e 21 do Poder Público.
Local: Assembléia Legislativa – São Paulo

O Estado de Santa Catarina é representado por 45 delegados. Vinte da sociedade civil, 20 da sociedade civil empresarial e cinco do poder público.
Local: Assembléia Legislativa – Florianópolis

A Conferência de Comunicação de Roraima elege 23 delegados para a 1ª Confecom. Três representantes do poder público, dez delegados da sociedade civil e dez da sociedade civil empresarial.
Local: Boa Vista

São 23 delegados que representarão o estado na 1ª Confecom. Dez da sociedade civil, dez da sociedade civil empresarial e três do poder público.
Local: Cetene – Porto Velho

A Conferência de Comunicação do Rio Grande do Sul elege 86 delegados para a 1ª Confecom. São 38 delegados da sociedade civil, 38 da sociedade civil empresarial e dez do poder público.
Local: Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa – Porto Alegre

A representação do Rio Grande do Norte é de 23 delegados, sendo dez delegados da sociedade civil, mesmo número da sociedade civil empresarial e três do poder público.
Local: Natal

A Conferência de Comunicação de Pernambuco elege 68 delegados representados pelo seguinte critério: 30 delegados da sociedade civil, 30 da sociedade civil empresarial e oito do poder público.
Local: Recife

A Conferência de Comunicação da Paraíba é responsável pela eleição de 36 delegados que representam o estado na 1ª Confecom. São 16 delegados da sociedade civil, 16 da sociedade civil empresarial e quatro do poder público.
Local: João Pessoa

O Estado do Pará tem representação de 50 delegados. A sociedade civil se faz representar com 22 delegados, mesmo número da sociedade civil empresarial. O poder público tem seis delegados.
Local: Belém

Com 144 delegados, o Estado de Minas Gerais tem 64 representantes pela sociedade civil e outros 64 pela sociedade civil empresarial. O poder público conta com 16 delegados.
Local: Belo Horizonte

São 23 os delegados de Mato Grosso do Sul na plenária nacional da 1ª Confecom. Sociedade civil e sociedade civil empresarial têm, cada uma, 10 representantes. O poder público conta com três delegados.
Local: Campo Grande no Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima (CEPEF), localizado à rua Antônio da Silva Vendas, 115 – Miguel Couto, com início às 8h da manhã

A representação de Mato Grosso é de 23 delegados. À sociedade civil, cabem 10 delegados, mesma representação da sociedade civil empresarial. O poder público tem três delegados.
Local: Cuiabá

Pelo Maranhão, são 50 os delegados: 22 pela sociedade civil, 22 pela sociedade civil empresarial e seis pelo poder público.
Local: São Luis do Maranhão

O Estado de Goiás tem direito a 50 delegados, sendo que a sociedade civil e a sociedade civil empresarial têm direito a 22 representantes, cada uma. Ao poder público cabem seis delegados.
Local: Goiânia

São 27 os delegados do Espírito Santo. Sociedade civil e sociedade civil organizada têm, cada uma, 12 delegados. O poder público tem direito a três representantes.
Local: Vitória

A Conferência Distrital de Comunicação elege 23 delegados para a 1ª Confecom, sendo que a sociedade civil será representada por 10 deles, igual número para a sociedade civil empresarial. O poder público tem representação de três delegados.
Local: Distrito Federal

Pelo Ceará, são 63 os delegados que participarão da plenária nacional da 1ª Confecom. À sociedade civil cabem 28 representantes, mesma representação da sociedade civil empresarial. O poder público tem direito a sete delegados.
Local: Fortaleza

A representação na Bahia é de 108 delegados, sendo que a sociedade civil e a sociedade civil empresarial têm direito, cada uma, a 48 delegados, cabendo ao poder público 12 representantes.
Local: Fundação Luís Eduardo Magalhães – Salvador

Em novembro de 2006 (dias 23 e 24), o IBDI – Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP – Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realizou o 1º Congresso sobre Direito de Informática e Telecomunicações, no Fórum do Recife. No ano de 2007, o IBDI firmou parceria com a SUCESU-PE – Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Pernambuco, e realizou novamente o congresso, nos dias 08 e 09 de novembro. No ano de 2008, o Congresso foi realizado pela terceira vez, nos dias 20 e 21 de novembro.

Neste ano de 2009, essas três entidades juntam novamente esforços para realizar a quarta versão do Congresso, novamente na cidade de Recife (nos dias 03 e 04 de dezembro). O Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, entidade que sempre tem … Read More »

Com 23 delegados no total, o Estado do Amazonas tem 10 representantes da sociedade civil, outros 10 da sociedade civil empresarial e três do poder público.
Local: Universidade do Estado do Amazonas – Manaus

O Estado do Amapá conta com 23 delegados na plenária nacional da 1ª Confecom. Tanto a sociedade civil como a sociedade civil empresarial têm direito a 10 representantes, enquanto o poder público tem três.
Local: Macapá

Responsável pela eleição de 25 delegados que representarão o estado na 1ª Confecom, a se realizar entre os dias 14 e 17 de dezembro, em Brasília. São os delegados de Alagoas: sociedade civil e sociedade civil empresarial têm direito, cada uma, a 12 representantes. O poder público elege três delegados.
Local: Centro de Convenções – Maceió

No final de 2009 será realizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom). Com o tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”, a 1ª Confecom se desenvolverá em três eixos-temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: direitos e deveres”.
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

Tema: futuro dos serviços de telecomunicações, massificação da Banda Larga, o papel sancionador na regulação setorial, entre outros.

Programa ’60 minutes’ divulga informações colhidas em uma investigação. Especialista acredita na possibilidade de ataque semelhante nos EUA.

Os dois apagões elétricos que afetaram milhões de brasileiros em 2005 e 2007 foram causados por ataques de hackers, segundo a rede de televisão americana CBS. De acordo com a reportagem, os alvos dessas ações foram os sistemas de controle da rede de fornecimento de energia.

Informação veiculada por meio do programa “60 Minutes”, da CBS, informa que o apagão de 2007 no Espírito Santo, que prejudicou mais de três milhões de pessoas, e a falta de energia elétrica de 2005, registrada no Rio de Janeiro, foram causados por hackers (invasores de sistemas).

Segundo o programa exibido pela rede norte-americana CBS, as informações foram colhidas em uma investigação sobre a ameaça de ataques virtuais nos Estados Unidos (EUA).

Ataque semelhante nos EUA

 O … Read More »

O Google anunciou nesta quinta-feira (5) em seu blog oficial a ferramenta Dashboard -painel de instrumentos, em tradução.

O objetivo da novidade é oferecer uma visão simples e concisa dos dados que estão associados com a conta Google do usuário, por ferramenta utilizada –entre mais de 20 delas.

A empresa provoca: “Você já imaginou que dados estão armazenados sobre você em sua conta do Google?”

A questão lembra que as pessoas podem deixar muitos de seus dados pessoais em ferramentas como Gmail, Orkut, Google Docs, YouTube, entre outros.

O Google diz que, nos últimos 11 anos, desenvolveu produtos que são hoje utilizados … Read More »

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai iniciar na próxima terça-feira os testes de segurança nos softwares das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010 e em componentes do sistema eletrônico de votação.

Os testes serão realizados no auditório da sede do tribunal, das 9h às 18h, até sexta-feira da próxima semana. “Aguardamos um resultado muito satisfatório para o aperfeiçoamento do processo eleitoral”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.

Nenhum partido político se inscreveu para testar a segurança das urnas eletrônicas. “Estranhamos a ausência dos partidos, já que dois deles foram os autores do pedido inicial [de realização dos testes]. Além disso, os partidos deveriam ser os maiores interessados na questão”, disse Janino.

Os testes foram propostos inicialmente pelo PDT e pelo PT, em petição de 2006, mas depois eles … Read More »

Produção legislativa e esclarecimentos a respeito de notícias publicadas pela imprensa são os destaques do Blog do Senado, que entrou no ar nesta terça-feira (3). A nova ferramenta foi anunciada pelo diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita, que enfatizou a importância da nova ferramenta para levar à opinião pública a informação mais correta a respeito das atividades do Parlamento.

- Existe muita informação equivocada sobre o trabalho do Senado – disse.

Fernando César Mesquita lembrou que a imprensa muitas vezes não divulga as votações e debates importantes que acontecem no Senado.

- Os jornais têm todo o direito de publicar o que quiserem, mas precisamos divulgar o trabalho importante para a sociedade que é feito aqui – disse.

O Blog do Senado abrirá espaço para a … Read More »

Doze empresas estão sendo investigadas, segundo delegado.
Ação visa evitar problemas nas concorrências da Copa e das Olimpíadas.

O esquema de fraudes em licitações do governo do estado envolveria 12 empresas, que teriam lucrado ilicitamente até R$ 20 milhões desde 2008. As informações são do delegado Flavio Porto, que acredita que o prejuízo aos cofres públicos, no entanto, seja ainda maior.

Segundo as investigações, essas empresas agiriam há pelo menos três anos e estariam agora de olho nas obras que serão necessárias para a Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O delegado, que coordena o Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, assinalou ainda que o alerta sobre a possibilidade de fraudes partiu do Núcleo de Licitação da Polícia Civil, … Read More »

Ministério das Comunicações assina contrato de consignação para TV União e Rádio e Televisão de Uberlândia transmitirem pelo padrão ISDB-T.

O Ministério das Comunicações assinou o contrato de consignação de mais duas emissoras de transmissão de TV Digital: a TV União, de Araxá, e a Rádio e Televisão de Uberlândia, em Ituiutaba, ambas em Minas Gerais.

Com as duas mineiras, o número de emissoras aptas à transmissão pelo padrão ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial) – designação do sistema adotado pelo Brasil – sobe para 135 em todo o país, espalhadas por 26 cidades, incluindo 18 capitais.

Os atos, assinados pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/10).

Além da consignação das duas emissoras, o Diário Oficial também traz a autorização para a … Read More »

O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa dano moral. O entendimento foi manifestado em julgamento inédito ocorrido na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apesar de o relator do recurso, ministro Luís Felipe Salomão, ter votado no sentido de reconhecer a ocorrência do dano e a obrigação de a empresa retirar o destinatário de sua lista de envio, os demais ministros consideraram que não há dever de indenizar ante a possibilidade de bloqueio do remetente indesejado, aliada às ferramentas de filtro de lixo eletrônico disponibilizadas pelos servidores de internet.

A discussão judicial sobre o spam teve início quando um advogado do Rio de Janeiro ingressou com … Read More »

The Internet Revealed: A film about IXPs [WITH SUBTITLES]

Decreto de convocação será publicado no Diário Oficial na próxima semana. Abertura da conferência será dia 14 e plenárias ocorrerão entre os dias 15 e 17

O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro. 

A transferência de data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio … Read More »

Por Guilherme Damasio Goulart

Um dos grandes problemas envolvendo o direito da tecnologia é o caso das decisões judiciais que determinam providências impossíveis de serem efetivadas. Essa impossibilidade, na maioria das vezes, reflete-se nas limitações das tecnologias existentes atualmente. Uma decisão judicial não pode determinar algo que seja impossível de ser realizado em função das limitações do próprio código dos programas.

Quem primeiro observou essa questão foi o jurista americano Lawrence Lessig, na obra Code. O código que falamos aqui não são as leis, mas sim o código dos programas do computador. Uma decisão que determine algo não programado no código, não pode acontecer. Assim diz o autor em “Code v2″:

Podemos fazer uma analogia com as leis da física. A “lei da gravidade”, não pode ser revogada ou anulada pelas leis, estas últimas, assim entendidas como estatutos … Read More »

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. A frase atribuída ao filósofo grego Platão, que morreu em 347 a.C., permanece atual.

Nossa historia é contada sob vários enfoques: arte, conflitos, conquistas, descobertas, transformações. A política é transversal a todos.

A ciência da organização modificou a sociedade? Ou será que a sociedade transformou a ciência da organização? Pouco importa. O discípulo de Platão, Aristóteles, sentenciou: “o homem é um animal político”.

A relação entre informação, comunicação e política sempre foi simbiótica. Estudiosos atribuíram a Aristóteles (prometo que é a última vez que o cito) aquilo que seria a primeira definição de comunicação: “a busca de todos os meios possíveis de persuadir”.

Política é construção, convencimento. É o uso estratégico do poder de informação e contra-informação, elementos bastante … Read More »

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, preside a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação – Confecom. Durante a realização do 53º Painel TELEBRASIL, sobre o Plano Nacional de Banda Larga, havido nos dias 26 e 27 de agosto último, no Guarujá (SP), Bechara concedeu esclarecedora entrevista sobre os destinos da Conferência, marcada para início de dezembro deste ano, em Brasília. Ao final da entrevista, teceu comentários sobre a legislação de telecomunicações.

 TB – Um comentário inicial sobre a realização da Confecom.
MB – É a primeira vez que a comunicação brasileira vai passar por um processo de conferência nacional.

TB – E a expectativa?
MB – É ser esse o momento adequado para que aconteça uma Confecom.

TB – Por quê?
MB – Será uma oportunidade para discutir o setor na sua totalidade.

TB – Como assim?
MB – … Read More »